TERMOS DE USO REDE PARCERIAS

Leia atentamente estes termos e condições de uso para acessar e/ou utilizar o nosso programa de benefícios. Você deverá entender, concordar e respeitar estes termos e condições. Se você não estiver de acordo com estes termos, não utilize o programa de benefícios.

O site redeparcerias.com é operado pelo REDE PARCERIAS e é de titularidade e administrado pela empresa QUEMAIS COMUNICAÇÃO DE IDEIAS LTDA, inscrita com o CNPJ 07.600.371/0001-53, com sede no município do Rio de Janeiro - RJ, na Av. Oscar Niemeyer, nº 02000, BLC 1, SAL 401, Santo Cristo, CEP: 20.220-297.

Última atualização em 07 de novembro de 2023.

O REDE PARCERIAS é uma plataforma de gestão e comunicação de Clubes de Vantagens e Gestão de Benefícios para terceiros (empresas, associações, sindicatos, instituições, etc.), que geram ou pretendem gerar benefícios para o seu público.

O REDE PARCERIAS oferece diversas funcionalidades, como por exemplo:

• Desenvolvimento de plataforma responsiva de clube de vantagens;
• Prospecção de Parcerias;
• Integração e ativação de parcerias;
• Controle de acesso dos USUÁRIOS;
• Atualização de convênios, benefícios e parcerias;
• Captação de novos parceiros;
• Gerenciamento e suporte da plataforma e sistemas de clube de vantagens;
• Campanhas promocionais sobre o clube de vantagens;
• Campanhas de adesão à plataforma e indicação de parceiros;
• Ações de relacionamento com os beneficiários e parceiros do clube;
• Atualização de convênios, parcerias, ofertas e promoções;
• Suporte sobre questões relativas aos benefícios;
• Realização de ações para engajamento dos usuários, com concessão de benefícios e/ou vantagens definidos e previstos em campanhas pontuais e com regulamento próprio a serem divulgadas aos USUÁRIOS;
• Organização de programas de engajamento ou campanhas (i.e. bolões, sorteios) para os CONTRATANTES disponibilizarem a seus USUÁRIOS ou terceiros.

As funcionalidades acima descritas e que são disponibilizadas pelo REDE PARCERIAS, são acessíveis mediante o pagamento de um valor mensal, de acordo com planos e condições disponíveis no site ou acordado entre as partes.

Os Termos de Uso nada mais são do que um contrato entre as partes envolvidas nos serviços disponibilizados através da plataforma REDE PARCERIAS. Assim, neste documento são apresentados todos aqueles envolvidos com a prestação dos serviços; bem como são apresentadas as responsabilidades, obrigações e os deveres de cada uma das partes.

Os Termos de Uso nada mais são do que um contrato entre as partes envolvidas nos serviços disponibilizados através da plataforma REDE PARCERIAS. Assim, neste documento são apresentados todos aqueles envolvidos com a prestação dos serviços; bem como são apresentadas as responsabilidades, obrigações e os deveres de cada uma das partes.

Os Termos de Uso são um tipo de contrato de adesão, desse modo, ao acessar ou utilizar o REDE PARCERIAS os CLIENTES estarão de acordo com as regras apresentadas.

A concordância em relação às normas deverá ser ratificada antes de concluir uma operação de cadastro. De qualquer maneira, aconselhamos que esse documento seja lido com atenção antes de utilizar a plataforma.

Informamos também que este documento pode ser eventualmente alterado. A data da última atualização ficará sempre disponibilizada e os CLIENTES receberão uma comunicação por e-mail acerca das alterações realizadas.

DAS DEFINIÇÕES

Desenvolvimento de plataforma responsiva de clube de vantagens

CLUBE DE VANTAGENS: Plataforma online e pacote de serviços, funcionalidades e produtos desenvolvidos pelo REDE PARCERIAS;

CONTRATANTE: Todas as pessoas físicas ou jurídicas que contratarem o CLUBE DE VANTAGENS;

PARCEIROS: Terceiros que oferecem descontos, promoções diversas e benefícios.

USUÁRIO: Toda pessoa física, titular ou dependente, apresentados pela CONTRATANTE, que fará parte do CLUBE DE VANTAGENS administrado pelo REDE PARCERIAS;

USUÁRIO ADMINISTRADOR: será nomeado e responsável por administrar a conta do CONTRATANTE, sendo responsável por proteger os dados de acesso de sua Conta, incluindo, mas não se limitando, ao seu login e senha de acesso, sendo o único responsável pela divulgação dos dados de acesso aos seus empregados e/ou a terceiros e, consequentemente, pela visualização do Conteúdo por terceiros não autorizados pela Plataforma REDE PARCERIAS.

TERCEIRO VINCULADO: Toda pessoa física, titular ou dependente que não seja USUÁRIO, no entanto, que em razão da sua relação com o PARCEIRO ou CONTRATANTE, irá valer-se de alguma das funcionalidades disponibilizadas e/ou organizadas pelo REDE PARCERIAS ao PARCEIRO OU CONTRATANTE.

CLIENTES: Como denominaremos todos aqueles que utilizam o REDE PARCERIAS, incluindo CONTRATANTES, PARCEIROS, USUÁRIOS E USUÁRIOS ADMINISTRADORES.

DO SISTEMA REDE PARCERIAS

Os USUÁRIOS ficam cientes de que o fluxo completo do serviço disponibilizado pelo REDE PARCERIAS consiste nas fases relacionadas nos itens abaixo e que a conclusão do cadastro do CLIENTE dependerá da ratificação de concordância quanto às condições dos Termos de Uso e da Política de Privacidade.

Vale lembrar, desde já, que os dados pessoais solicitados para a realização do cadastro, bem como a finalidade de coleta desses dados está explicada de maneira detalhada na Política de Privacidade, que poderá ser acessada por meio deste link.

Após a contratação, a CONTRATANTE deverá preencher uma ficha cadastral, enviada a seu e-mail. No caso da contratação de um plano, esta poderá ser feita através de utilização de cartão de crédito ou pagamento via boleto.

Ressalta-se que, nesta situação, os dados informados do cartão NÃO são armazenados pelo REDE PARCERIAS, que se utiliza de provedor de serviços de pagamento denominado Superlógica. O REDE PARCERIAS não será responsabilizado, nem solidário nem subsidiariamente, por qualquer prejuízo ou dano causado ao CONTRATANTE, caso haja falha no serviço prestado pelo provedor de serviços de pagamento, ou mesmo por qualquer ato intrínseco/inerente a atividade desse agente que, embora lícito, resulte em prejuízo à CONTRATANTE.

Realizados os cadastros do USUÁRIO e dos PARCEIROS, o fluxo do processo para se ter acesso a um serviço ou produto disponibilizado no CLUBE DE VANTAGENS é o seguinte:

• 1) Hospedagem dos produtos e serviços com descontos: os produtos e serviços com descontos serão inseridos no hotsite na página principal e na página exclusiva para cada parceiro. Assim permanecerão durante o período de validade do contrato de parceria;
• 2) As ofertas serão previamente acordadas entre REDE PARCERIAS, CONTRATANTE e PARCEIROS;
• 3) As Ofertas serão atualizadas periodicamente conforme cronograma estabelecido pelo REDE PARCERIAS, CONTRATANTE e PARCEIROS;
• 4) Para ter acesso à plataforma do REDE PARCERIAS, o USUÁRIO ADMINISTRADOR terá de enviar seu CPF para liberação da área administrativa e realizar seu cadastro em sua plataforma. Apenas a partir da criação e validação desta conta, a CONTRATANTE terá acesso ao conteúdo da plataforma;
• 5) O USUÁRIO ADMINISTRADOR, através da conta do CONTRATANTE, poderá adicionar os funcionários que fazem parte do CLUBE DE VANTAGENS, de modo que os mesmos possam adquirir serviços e produtos com descontos.
• 6) Aquisição da Oferta: o USUÁRIO interessado em adquirir o produto ou serviço ofertado deverá se dirigir ao estabelecimento do PARCEIRO e apresentar o cupom de desconto e um documento com foto. O cupom é pessoal e intransferível. Cada um possui o nome do associado/funcionário e CPF. Identificado o associado, terá ele direito ao desconto disponibilizado no hotsite;
• 7) Ao adquirir o cupom através do hotsite, o USUÁRIO adquirente declara-se ciente sobre as condições de recebimento e/ou uso do cupom.

Como funcionalidade de participação facultativa dos USUÁRIOS, TERCEIROS VINCULADOS e dos CONTRATANTES, o REDE PARCERIAS ainda poderá disponibilizar no CLUBE DE VANTAGENS ou organizar de forma personalizada ao CONTRATANTE campanhas pontuais e temporárias visando o engajamento interativo (e.g. quiz, bolão, promoção comercial,etc) entre os USUÁRIOS, TERCEIROS VINCULADOS, o REDE PARCERIAS e os CONTRATANTES dentro e/ou fora do CLUBE DE VANTAGENS.

Para as campanhas exclusivamente dentro CLUBE DE VANTAGENS, o CONTRATANTE deve observar as seguintes condições:

• A) Cada campanha será regulada por regras e prazos específicos, previamente aprovados pela Autoridade Pública Competente, e, na sequência, informados pelos meios de comunicação disponibilizados pelo REDE PARCERIAS;
• B) Antes da realização de cada campanha, o CONTRATANTE terá a oportunidade de escolher e assinalar, por meio de formulário a ser disponibilizado pelo REDE PARCEIRAS, se deseja ou não participar daquela promoção;
• C) O CONTRATANTE não terá que necessariamente disponibilizar prêmios próprios para as ações, sendo que o REDE PARCERIAS se encarregará desta parte;
• D) As opções de prêmios serão disponibilizadas em cada campanha temporária promovida pelo REDE PARCERIAS;
• E) Da mesma forma, o USUÁRIO terá para cada campanha que ler atentamente, aderir ao respectivo regulamento e (se tiver aderido) partir para o cadastro e início das atividades;
• F) A participação nestas campanhas não interfere de forma alguma em outras funcionalidades do CLUBE DE VANTAGENS, sendo apenas uma ação facultativa para aqueles que optarem participar.

Já para as campanhas dentro e fora ou apenas fora do CLUBE DE VANTAGENS, o CONTRATANTE deverá seguir as seguintes instruções:

• A) O CONTRATANTE deverá acordar previamente com o REDE PARCEIRAS a campanha que deseja realizar;
• B) O REDE PARCEIRAS passará a realizar a organização da ação em nome do CONTRATANTE;
• C) O CONTRATANTE deverá responsabilizar-se exclusivamente por fornecer os "prêmios" que serão ofertados dentro das campanhas, bem como pela coleta prévia de consentimento dos titulares de dados pessoais que terão seus respectivos dados compartilhados com o REDE PARCEIRAS em razão da campanha;
• D) O CONTRATANTE entende que o REDE PARCEIRAS não seguirá com a campanha em prol de qualquer TERCEIRO VINCULADO ou USUÁRIO que realizar solicitação neste sentido, sendo, inclusive, responsabilidade do CONTRATANTE em alertar o REDE PARCEIRAS de qualquer USUÁRIO ou TERCEIRO VINCULADO que não queira participar da campanha;
• E) O CONTRATANTE deverá deixar mensagem exposta nas campanhas de que a ação é fruto de uma parceria com o REDE PARCEIRAS, em que este último atua como mero organizador da ação;
• F) A organização nestas campanhas não interfere de forma alguma em outras funcionalidades do CLUBE DE VANTAGENS, sendo apenas uma ação facultativa para aqueles que desejarem promover ao seu público.

DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS

O REDE PARCERIAS atua no processo como ferramenta de comodidade ao USUÁRIO, TERCEIRO VINCULADO e ao CONTRATANTE, mas sem nenhuma participação na execução dos serviços e produtos oferecidos, em especial através da plataforma, pelo PARCEIRO.

Por essa razão o USUÁRIO do hotsite e o TERCEIRO VINCULADO estão á cientes, e desde já concordam, que qualquer produto e/ou serviço ofertado por meio do hotsite/CLUBE DE VANTAGENS/campanhas de engajamento é adquirido diretamente do PARCEIRO e que este responde exclusiva e inteiramente pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO e o TERCEIRO VINCULADO estão á cientes de que o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE não detêm a posse nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através do hotsite/CLUBE DE VANTAGENS.

Para as campanhas de engajamentos (e.g. sorteios, bolões, etc) organizadas pelo REDE PARCERIAS e aderidas pelos USUÁRIOS, será de responsabilidade do REDE PARCEIRAS fazer o envio dos produtos e/ou brindes aos USUÁRIOS, dentro das regras de cada campanha. No entanto, no caso do REDE PARCERIAS apenas organizar tais campanhas em prol dos CONTRATANTES, será de responsabilidade exclusiva destes últimos a distribuição dos produtos e/ou serviços ofertados.

Nesse sentido, o REDE PARCERIAS e seus funcionários, representantes e procuradores se eximem de qualquer responsabilidade advinda da relação entre o USUÁRIO, TERCEIRO VINCULADO e o PARCEIRO, seja a que título e a que tempo for. O REDE PARCERIAS, portanto, atua somente como intermediadora no acesso a esses serviços e produtos.

Portanto, tanto o REDE PARCERIAS quanto os seus funcionários, representantes e procuradores, não respondem em nenhuma hipótese por pagamento total ou parcial relativo aos serviços prestados e produtos adquiridos junto ao PARCEIRO.

O REDE PARCERIAS desempenha atividades-meio com relação aos PARCEIROS e USUÁRIOS/TERCEIRO VINCULADO. Portanto, não existe qualquer responsabilidade do REDE PARCERIAS, de ordem objetiva ou subjetiva, pelos serviços prestados aos USUÁRIOS/TERCEIRO VINCULADO pelos PARCEIROS.

Ficando desde já estipulado que o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE não poderão garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa parceira funcionarão livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

Não obstante a isenção do REDE PARCERIAS quanto à responsabilidade pelos serviços e produtos de que se trata nos parágrafos anteriores, é devido, ao USUÁRIO/TERCEIRO VINCULADO, e deve por ele ser exigido do PARCEIRO, a garantia dos serviços prestados e produtos oferecidos, conforme as leis em vigor que regulam as relações de consumo.

O USUÁRIO, ao efetuar cadastro no REDE PARCERIAS, receberá um aviso automático confirmando a operação.

É importante mencionar que os serviços do REDE PARCERIAS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas temporária ou definitivamente.

Por estes Termos de Uso, o USUÁRIO autoriza receber contato da Área de Atendimento do REDE PARCERIAS, para eventuais esclarecimentos acerca exclusivamente dos serviços, seja por e-mail ou telefone; todavia, fica desde já convencionado que a REDE PARCERIAS nunca enviará e-mail ou solicitará por telefone confirmação ou complementação de dados cadastrais e/ou financeiros do USUÁRIO.

Sendo assim, qualquer e-mail ou telefonema nesse sentido deverá ser entendido como fora dos padrões do REDE PARCERIAS e, consequentemente, denunciado ao REDE PARCERIAS pelo USUÁRIO.

O REDE PARCERIAS não é conivente com a prática de envio de spams, e só enviará e-mails aos CLIENTES com o seu consentimento ou que sejam indispensáveis e relacionados à Plataforma.

Caso você, USUARIO ou TERCEIRO VINCULADO receba um e-mail do REDE PARCERIAS em razão de campanhas/ações de engajamento, vocês poderão verificar a autenticidade de e-mail, bem como solicitar informações ou pedir o descadastramento da campanha através do e-mail: [email protected].

Pertencem ao REDE PARCERIAS os direitos de uso e propriedade de seu material, não sendo permitida sua reprodução, transmissão e distribuição, por qualquer que seja a finalidade, sem o expresso consentimento do seu titular.

O uso indevido de material pertencente ao REDE PARCERIAS, protegido por propriedade intelectual (direito autoral, marcas comerciais, etc.), sujeita o infrator às medidas judiciais cabíveis à espécie, sem prejuízo de eventual indenização por perdas e danos e honorários advocatícios.

DOS DIREITOS E DAS OBRIGAÇÕES DOS CONTRATANTES, USUÁRIOS, TERCEIROS VINCULADOS, PARCEIROS E DA REDE PARCERIAS (CLIENTES).

• Não utilizar o REDE PARCERIAS com qualquer propósito ilegal ou que não atenda a critérios de veracidade;
• Não cadastrar ou transmitir quaisquer tipos de informações que não sejam verdadeiras ou não pertençam ao USUÁRIO/CONTRATANTE/PARCEIRO ou que induzam a erro tanto o REDE PARCERIAS quanto à parte a qual as informações se destinam;
• Não violar a privacidade do site REDE PARCERIAS ou de outros CLIENTES;
• Não enviar ou transmitir arquivos que contenham qualquer vírus, worms, malware ou outros programas de computador que possam causar danos ao site ou ao destinatário;
• Não utilizar falsos endereços de computadores, de rede ou de correio eletrônico;
• Não utilizar os serviços disponíveis no REDE PARCERIAS para fins diversos daqueles a que se destinam.
• Não utilizar nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site, bem como nas hospedagens de ofertas, descrições ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão ou atividade que viole ou contrarie as leis e/ou os presentes Termos de Uso tornará o responsável passível as ações legais pertinentes, bem como às sanções previstas, sendo ainda o mesmo responsável pelas indenizações em razão dos danos causados.
• Ao USUÁRIO ADMINISTRADOR é permitida a inserção dos CPFs somente de USUÁRIOS autorizados a se cadastrarem em seu CLUBE DE VANTAGENS;
• Ao USUÁRIO ADMINISTRADOR é permitido realizar o download das informações dos USUÁRIOS cadastrados em sua plataforma;
• Ao USUÁRIO ADMINISTRADOR é permitida a realização da liberação e ocultação de parcerias em seu clube de vantagens;
• Ao USUÁRIO ADMINISTRADOR é permitida a realização de envio de informações de seus parceiros locais.
• A CONTRATANTE poderá ainda, dar acesso total (Administrativo) a qualquer colaborador que desejar, solicitando a inclusão do CPF como administrador via e-mail de forma individualizada. Ao solicitar este acesso, o colaborador deverá realizar seu cadastro na plataforma e terá, assim, acesso à área administrativa;
• O colaborador sinalizado como administrador poderá realizar as mesmas operações que a CONTRATANTE na área administrativa de seu clube de vantagens.

DAS RESPONSABILIDADES

USUÁRIOS E PARCEIROS:

• Cuidar das informações de sua identificação individual, informando-as em operações na internet apenas onde constar o identificador de proteção de dados;
• Fornecer informações verídicas e de sua titularidade;
• Responder por quaisquer tipos de informação ou de afirmação originadas com seus dados pessoais de acesso ao site;
• Manter em sigilo a sua identificação de USUÁRIO (nome e senha);
• Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;
• Configurar seu equipamento de forma a protegê-lo de eventuais invasões que resultem em propagação de vírus;

REDE PARCERIAS:

• Verificar e tentar solucionar eventuais reclamações de procedimentos inadequados, dispensados pelos PARCEIROS ao USUÁRIO;
• Fornecer ao USUÁRIO os contatos para acionar os PARCEIROS aos quais ele tem direito de utilizar;
• O REDE PARCERIAS não é responsável pelos produtos e/ou serviços ofertados pelos PARCEIROS, portanto, não guarda a posse deles e não realiza Ofertas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços ofertados pelo hotsite.
• O REDE PARCERIAS não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos PARCEIROS e adquiridos pelos USUÁRIOS.
• O REDE PARCERIAS não é responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos USUÁRIOS. O USUÁRIO do REDE PARCERIAS reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos PARCEIROS o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE serão responsáveis pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições das ofertas disponibilizadas através do CLUBE DE VANTAGENS.
• O REDE PARCERIAS não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o USUÁRIO realize com terceiros ou mesmo diretamente com os PARCEIROS.
• O REDE PARCERIAS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.
• O REDE PARCERIAS não se responsabiliza pelos danos e prejuízos causados por dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas e/ou na internet.
• O REDE PARCERIAS empreenderá esforços comercialmente razoáveis para tornar a PLATAFORMA REDE PARCERIAS disponível, no mínimo, 99,7% (noventa e nove vírgula sete por cento) durante cada Ano de Serviço (conforme definido abaixo) (“Compromisso de Nível de Serviço”). Na hipótese de o REDE PARCERIAS não cumprir o Compromisso de Nível de Serviço, o USUÁRIO terá o direito de receber o crédito correspondente a 1 (um) mês de mensalidade (“Crédito de Serviço”);

Vale ressaltar que o compromisso de nível de serviço não se aplica caso as circunstâncias de indisponibilidade resultem: (i) de uma interrupção do fornecimento de energia elétrica ou paradas emergenciais não superiores a 2 (duas) horas ou que ocorram no período das 24h às 06h00min (horário de Brasília); (ii) forem causadas por fatores que fujam ao razoável controle do REDE PARCERIAS, inclusive casos de força maior ou de acesso à Internet e problemas correlatos; (iii) resultem de quaisquer atos ou omissões do USUÁRIO ou de terceiros; (iv) resultem do equipamento, software ou outras tecnologias que o REDE PARCERIAS usar que impeçam o acesso regular da PLATAFORMA REDE PARCERIAS; (v) resultem de falhas de instâncias individuais não atribuíveis à indisponibilidade do USUÁRIO; e (vi) resultem de práticas de gerenciamento da rede que possam afetar sua qualidade.

DOS CONTRATANTES E USUÁRIOS ADMINISTRADORES:

• O USUÁRIO ADMINISTRADOR declara assumir toda a responsabilidade pela veracidade, exatidão e atualidade dos dados inseridos, reconhecendo que qualquer dado ou informação falsa, inverídica, incompleta, desatualizada ou incorreta poderá induzir PLATAFORMA e/ou os seus Parceiros a erro.
• O USUÁRIO ADMINISTRADOR será responsável por proteger os dados de acesso de sua Conta, incluindo, mas não se limitando, ao seu login e senha de acesso, sendo o único responsável pela divulgação dos dados de acesso aos seus empregados e/ou a terceiros e, consequentemente, pela visualização do Conteúdo por terceiros não autorizados pela Plataforma REDE PARCERIAS;
• Repassar ao USUÁRIO todas as informações enviadas pelo REDE PARCERIAS, especialmente no que se refere a rede de estabelecimentos conveniados;
• Ser responsável pelas informações, formalização e atendimento ao USUÁRIO referente às parcerias incluídas pelo REDE PARCERIAS no CLUBE DE VANTAGENS.
• A CONTRATANTE declara assumir toda a responsabilidade pelo acesso conferido aos colaboradores, tanto para visualização das informações, bem como nos casos de acesso TOTAL às informações, isentando o REDE PARCERIAS de qualquer responsabilidade nesse sentido.
• Verificar e se responsabilizar pela capacidade civil e compartilhamento de dados com o REDE PARCERIAS dos seus USUÁRIOS ou TERCEIROS VINCULADOS que participem de alguma das campanhas descritas acima.

CANCELAMENTO DA CONTRATAÇÃO/COMPRA

O USUÁRIO que desistir de algum produto ou serviço contratado junto ao PARCEIRO deverá seguir o procedimento previsto por cada PARCEIRO para a realização de cancelamentos, ficando também sujeito a seus termos e regras.

Na situação de um cancelamento, o REDE PARCERIAS não se responsabiliza por nenhum prejuízo que as partes podem vir a ter

DA LICENÇA DE USO CONCEDIDA AOS CONTRATANTES

A partir do primeiro acesso e cadastro na Plataforma, o REDE PARCERIAS outorga à CONTRATANTE uma licença de uso, em caráter não exclusivo, temporário, intransferível e revogável para utilização da Plataforma.

A CONTRATANTE, desde já, reconhece que qualquer cópia ou uso não autorizado da Plataforma ou do conteúdo lá disponibilizado constitui uma violação destes Termos e um ato terminantemente proibido, podendo ser responsabilizado por perdas e danos.

Os requisitos para acesso e utilização da PLATAFORMA poderão ser alterados a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à atualizações tecnológicas. A CONTRATANTE concorda e reconhece que, caso não tenha todos os requisitos de sistema e/ou não atualize o seu dispositivo utilizado para acessar a Plataforma, o acesso e/ou utilização da Plataforma poderão ser afetados e/ou cancelados.

DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE CONTRATANTE E REDE PARCERIAS

O REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE obrigam-se a garantir o sigilo sobre qualquer informação técnica, comercial e estratégica da outra Parte, oriundas de cadastros, transações de compra e venda de produtos e propaganda e tudo que tiver conhecimento em decorrência do presente contrato.

Todas e quaisquer informações, dados, referências, condições comerciais, questões de ordem interna e/ou externa de cada parte, aspectos societários, econômicos, de execução de trabalhos, de posição mercadológica, de estrutura organizacional e/ou demais informações que forem reveladas de uma parte à outra concernentes às suas próprias estruturas ou da outra, serão tratadas por estas em caráter de mais absoluto sigilo e confidencialidade, abstendo-se qualquer parte de realizar a terceiros qualquer divulgação e/ou uso dessas informações, por menores que sejam, obrigando-se a não ceder, transferir, divulgar, fornecer, emprestar e/ou veicular, por quaisquer meios, todo o conteúdo que lhe seja disponibilizado.

"Informações confidenciais" significam os dados confidenciais e/ou as informações desenvolvidas ou adquiridas pelo REDE PARCERIAS ou pela CONTRATANTE, e cuja divulgação, por qualquer das partes é vedada taxativamente, a menos que expressamente autorizada pela outra parte.

O REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE manterão sigilo absoluto sobre os dados, materiais, informações, documentos, especificações técnicas ou comerciais, de que, eventualmente, tenham conhecimento em razão do presente contrato, não podendo ser publicados, divulgados ou de outra forma, colocados à disposição, direta ou indiretamente a qualquer pessoa, exceto àqueles empregados, agentes ou contratados das partes, que deles necessitem para o cumprimento deste contrato.

O REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE serão solidária e individualmente responsáveis pelo descumprimento, por seus agentes, empregados ou contratados, da obrigação de confidencialidade, sujeitando-se à indenização de todos os danos decorrentes para a outra parte, com a ressalva do disposto abaixo.

A divulgação de informações confidenciais só não gerará a indenização prevista, quando:

• a parte comprovar que a informação já era do seu conhecimento, antes de ser recebida da outra parte, não tendo por isso a obrigatoriedade de mantê-la confidencial;
• a informação tiver sido legalmente obtida de terceiros, sem infringência de qualquer das disposições deste contrato;
• a informação está ou se tornou publicamente disponível de outra forma, que não em decorrência de qualquer ato ou omissão das partes ou seus prepostos.

Ao término do Contrato, o REDE PARCERIAS e a CONTRATANTE se comprometem a devolver uma à outra todos os documentos que lhe houverem sido entregues pela outra. Na falta de pagamento de quaisquer valores nas respectivas datas de vencimento não acarretará na rescisão automática do presente contrato, mas causará a suspensão do acesso da CONTRATANTE ao CLUBE DE VANTAGENS até que as pendências financeiras tenham sido regularizadas. arte.

O REDE PARCERIAS não se responsabiliza por qualquer informação inserida na PLATAFORMA, seja pelo USUÁRIO, pelo USUÁRIO Administrador ou por qualquer outro ao qual o USUÁRIO tenha dado acesso.

DAS SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE PARCERIAS

O acesso ao CLUBE DE VANTAGENS somente será restabelecido após a identificação pela CONTRATADA do pagamento integral de todos os valores devidos enquanto o mesmo esteve suspenso. A identificação poderá ocorrer em até dois dias úteis após a data de pagamento pela CONTRATANTE.

Caso a CONTRATANTE não resolva a pendência financeira no prazo de 30 (trinta) dias contados do vencimento do valor não pago, a CONTRATADA se reserva o direito de rescindir o presente contrato e apagar de forma definitiva e irrecuperável todas as informações da CONTRATANTE que por ventura estejam armazenadas no CLUBE DE VANTAGENS.

DAS POSSIBILIDADES DE RESCISÃO CONTRATUAL ENTRE CONTRATANTE E REDE PARCERIAS OU ENTRE PARCEIROS E REDE PARCERIAS

Este contrato poderá ser rescindido, sem nenhum ônus, multa ou indenização, mediante simples comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 dias, por quaisquer das partes, ressalvado o cumprimento das obrigações pendentes. Caso esse prazo previsto para a comunicação não seja respeitado, há a aplicabilidade de multa no valor de 50% do valor total da contratação.

O presente contrato considerar ser rescindido, de imediato, de pleno direito, independentemente de qualquer notificação judicial ou extrajudicial, nas seguintes hipóteses:

• Falência, recuperação judicial ou dissolução das partes:
• Infração contratual, mantida por prazo superior a 20 (vinte) dias, contados do recebimento do aviso, por escrito, da parte que se sentir prejudicada, pela parte infratora, a ser encaminhada por aquela que se sentir prejudicada, sem prejuízo da interposição das medidas judiciais cabíveis;
• Caso houver indícios de que a parte se utiliza de mão-de-obra infantil ou de trabalho irregular de adolescentes, especialmente no que pertine ao art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal, referente à proibição do trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

O CLIENTE que violar os presentes Termos e Condições de Uso, será notificado a cessar a prática irregular, sem prejuízo das cominações legais que tais irregularidades venham a dar causa.

O descumprimento das condições e observações destes Termos e Condições de Uso dá ao REDE PARCERIAS o direito de cancelar, suspender, excluir e/ou desativar o cadastro ou o material enviado pelo USUÁRIO ou PARCEIRO, temporária ou definitivamente, ao seu único e exclusivo critério, sem prejuízo das cominações legais pertinentes e sem a necessidade de comunicar ao USUÁRIO a ação tomada dentro do seu sistema.

O uso comercial da expressão "REDE PARCERIAS" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços, programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta, são propriedade da Quemais Comunicação de Ideias LTDA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa.

Considerando que a concretização do cadastro está vinculada à anuência às condições do Termo e Condições de Uso para se efetivar, fica entendido que o visitante ou o CLIENTE leu e concordou com as condições previstas nestes Termos, em nada prejudicando que o mesmo seja alterado a qualquer momento pelo REDE PARCERIAS, caso haja necessidade de adaptá-lo a novos fatos.

Por isso, solicitamos a leitura periódica deste Termo, como meio de se cientificar das responsabilidades, deveres e obrigações que o visitante ou CLIENTE assume ao utilizar o REDE PARCERIAS.

As partes convencionam o recebimento de mensagens e arquivos eletrônicos como prova documental para todos os efeitos, desde que com aviso de confirmação de recebimento ou outro tipo de protocolo que certifique o recebimento da comunicação.

DO FORO

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, independentemente de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.